ÓRGÃO:
CAMARA DE JARDIM DO MULATO
CONTROLE TCE:
CW-020030/25 (ID 864782)
Nº do contrato
008/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de advogado para a prestação de serviços especializados na emissão de pareceres Jurídicos nos procedimentos administrativos e licitatórios da Câmara Municipal de Jardim Do Mulato – PI
Contratada(s)
JOSÉ WILTON BARROS VELOSO JÚNIOR
CPF:
Valor do contrato
R$ 76.800,00
(valor inicial)
Vigência
15/04/2025 até 15/04/2026
Data assinatura
15/04/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2025 13:51
últ. alteração
08/09/2025 14:11
Data finalização cadastro
08/09/2025 14:11
Vigência inicial
15/04/2025
a
15/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020030/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2025
Mural (Mural da Câmara )
08/09/2025
2
15/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.jardimdomulato.pi.leg.br)
08/09/2025
3
16/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, PAG 134)
08/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de consultoria
Arquivos
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1
Instrumento contratual
INEX-004-2025- CONTRATO-ADV JOSÉ WILTON.pdf
08/09/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILDA VELOSO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '05' de 13/01/2025
***.461.053-**
camara@jardimdomulato.pi.leg.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILDA VELOSO DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '05' de 13/01/2025
***.461.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO BARBOSA VELOSO
***.571.218-**
000000000000
paulimdomulato11@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ WILTON BARROS VELOSO JÚNIOR
***.029.893-**
wiltonveloso@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/10/2025
28/05/2026 13:44
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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