TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020024/25 (ID 864776)

Nº do contrato

INE-011/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO/UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS.

Contratada(s)

DANILLO SANTOS GUIMARÃES MOURA ME
CNPJ: 34.904.491/0001-17

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/08/2025 até 04/08/2027

Data assinatura

04/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

054/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2025 13:34

últ. alteração

12/08/2026 12:22

Data finalização cadastro

08/09/2025 14:24

Vigência inicial

04/08/2025 a 04/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020024/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 011/2025, PA 054/2025 - Assistência Farmacêutica na Gestão Pública.)	08/09/2025
2	13/08/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 011/2025, PA 054/2025 - Assistência Farmacêutica na Gestão Pública.)	08/09/2025
3	01/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 011/2025, PA 054/2025 - Assistência Farmacêutica na Gestão Pública.)	08/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	10.301.0020.2601.0000	Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
5	Programa de trabalho	10.301.0020.2602.0000	Manutenção da Atenção Básica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta Técnica INE 011-2025 - Ass. Farmacêutica Gestão Pública.pdf	08/09/2025
2	Outro	Documentos de Habilitação INE 011-2025 - Ass. Farmacêutica Gestão Pública.pdf	08/09/2025
3	Outro	Parecer Jurídico INE 011-2025 - Ass. Farmacêutica Gestão Pública.pdf	08/09/2025
4	Outro	Termo de Referência INE 011-2025 - Ass. Farmacêutica Gestão Pública.pdf	08/09/2025
5	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorização de Contratação INE 011-2025 - Ass. Farmacêutica Gestão Pública.pdf	08/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA GESTÃO PÚBLICA	12 MES	12.00	MES (Mês)	4.500,00	54.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/08/2026		12/08/2026 12:22

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 36.000,00	R$ 36.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	09/09/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	13/11/2025 11:08
Nota de serviço	08/01/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	05/02/2026 09:37
Nota de serviço	06/02/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	05/03/2026 11:19
Nota de serviço	03/03/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	09/04/2026 12:34
Nota de serviço	08/04/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	07/05/2026 11:16

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