TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020015/25 (ID 864767)

Nº do contrato

194/2025

Objeto (indivisível)

Locação de um imóvel localizado na Félix Paraguai, centro de Pajeú do Piauí-PI, ao lado da U.E Cícero Cabedo pelo período de 60 dias, para funcionamento de uma sala de aula com 13 alunos (8º e 9º ano) da escola Cícero Cabedo para recomposição de aprendizagem/aula de reforço (atividades pedagógicas/ensino e aprendizagem). Com a seguinte carga horária: 10 horas de aulas de língua portuguesa e 5 horas de matemática.

Contratada(s)

EDIVALDO MESQUITA
CPF:

Valor do contrato

R$ 1.000,00

(valor inicial)
R$ 1.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/08/2025 até 14/10/2025

Data assinatura

14/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0.010.002744/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2025 12:44

últ. alteração

08/09/2025 12:55

Data finalização cadastro

08/09/2025 12:55

Vigência inicial

14/08/2025 a 14/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020015/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	08/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	educação
2	Programa de trabalho	12.361.0116.2019.	educação
3	Fonte	500	educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	5-CONTRATO_N°_194_2025_inex_N°_016_2025_LOCAÇÃO_SALA DE REFORÇO.pdf	08/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO	Titular	*.265.628-	EDUCAÇÃO@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO BISPO DA CRUZ	Fiscal de contrato	*.346.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...