ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-020003/25 (ID 864755)
Nº do contrato
274/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) – LOCALIDADE ALTO FELIZ AO ASSENTAMENTO ALAGADIÇO (II ETAPA DO TSD FORMOSA), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI.
Contratada(s)
NOVACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES DE EDIFICAÇÕES LTDA
CNPJ: 97.535.446/0001-52
Valor do contrato
R$ 816.636,48
(valor inicial)
R$ 1.020.749,57
(valor atualizado)
Vigência
05/09/2025 até 05/04/2027
Data assinatura
05/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044934.022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2025 11:38
últ. alteração
10/09/2025 15:13
Data finalização cadastro
10/09/2025 15:13
Vigência inicial
05/09/2025
a
05/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020003/25
Finalizado em
Observação
08/09/25 11:44
primeira finalização
10/09/25 15:13
Motivo reabertura:
CORREÇÃO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 19/2025
Número processo TCE
LW-006761/25
Processo administrativo Nº
044934.022/2025
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
08/09/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0012.1033.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5402_461_Uniao_Extrato_Contrato_274-25_Errata_pag_181.pdf
10/09/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5400_305_Uniao_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_019-25_Extrato_Contrato_274-25_pag_93.pdf
08/09/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 274 2025.pdf
10/09/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRESSA RALLINKA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '296/2025' de 15/01/2025
***.971.893-**
andressa.ro_04@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBERT CASTELO BRANCO MEDEIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '296/2025' de 15/01/2025
***.401.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Davi Rodrigues Barbosa
***.531.123-**
86995608319
davirodba@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Bezerra da Silva
***.584.703-**
novaconcont@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/11/2025
26/11/2025 10:03
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/01/2026
17/03/2026 09:24
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/04/2026
08/06/2026 09:27
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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