ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-019971/25 (ID 864723)
Nº do contrato
140/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de profissional habilitado na prestação de serviços de mestre de cerimônia para atuar nos eventos da Prefeitura e suas Secretarias, em atendimento às necessidades do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
Antônio Sérgio Gomes de Figueiredo
CPF:
Valor do contrato
R$ 50.400,00
(valor inicial)
Vigência
20/08/2025 até 19/08/2026
Data assinatura
20/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
108/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 038/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2025 10:46
últ. alteração
08/09/2025 11:41
Data finalização cadastro
08/09/2025 11:41
Vigência inicial
20/08/2025
a
19/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019971/25
Finalizado em
Observação
08/09/25 10:52
primeira finalização
08/09/25 11:41
Motivo reabertura:
alteração na data
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 038/2025
Processo administrativo Nº
108/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/08/2025
Outro (publicação do extrato de contrato https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
08/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
Fonte
706
Transferências Especiais
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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Instrumento contratual
Termo de Contrato 140 2025 - Cerimonial_Assinados_Assinado_Escaneado (1).pdf
08/09/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roni Diego da Silva Rodrigues Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº '255/2025' de 02/09/2025
***.384.223-**
ronediego7@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roni Diego da Silva Rodrigues Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '255/2025' de 02/09/2025
***.384.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Sérgio Gomes de Figueiredo
***.222.113-**
000000@gmail.com
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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