TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-019962/25 (ID 864714)

Nº do contrato

059/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de espaço na grade de programação do sistema meio norte de comunicação, com abrangência no município de Francisco Santos - PI, para transmissão do sinal televisivo em canal aberto, com vistas à veiculação de conteúdos de caráter institucional, educativo e informativo, voltados à divulgação de ações, programas, campanhas e demais comunicados de interesse público de interesses do município de Francisco Santos - PI.

Contratada(s)

RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA
CNPJ: 01.743.572/0001-23

Valor do contrato

R$ 32.400,00

(valor inicial)
R$ 32.400,00

(valor atualizado)

Vigência

04/09/2025 até 04/09/2026

Data assinatura

04/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

066/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2025 10:34

últ. alteração

08/09/2025 11:04

Data finalização cadastro

08/09/2025 11:04

Vigência inicial

04/09/2025 a 04/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019962/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/09/2025	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	08/09/2025
2	05/09/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000064/2025.)	08/09/2025
3	05/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos.)	08/09/2025
4	05/09/2025	Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 155 - 05 DE SETEMBRO DE 2025, Pág. 019, Identificador da Seção: 14076B3523FCB6E.)	08/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.
2	Programa de trabalho	24.722.0002.2204.	Manutenção de Sinal de Televisão.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Proposta Adequada da IL 005.2025.pdf	08/09/2025
2	Outro	Habilitação - RADIO E TELEVEISÃO NACIONAL LTDA.pdf	08/09/2025
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Aviso de Inexegibilidade de Licitação IL 005.2025.pdf	08/09/2025
4	Extrato de publicação	Publ. no DOEM da Aut. da Aut. Competente da IL 005.2025.pdf	08/09/2025
5	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Termo de Homologação da IL 005.2025.pdf	08/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA	Fiscal de contrato	*.211.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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