ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019953/25 (ID 864705)
Nº do contrato
NE01145/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de almoço em restaurante em razão da palestra "Depressão e Suicídio: O que Precisamos Saber e Como Podemos Ajudar".
Contratada(s)
FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.872.662/0001-75
Valor do contrato
R$ 1.345,62
(valor inicial)
R$ 1.345,62
(valor atualizado)
Vigência
05/09/2025 até 05/09/2026
Data assinatura
05/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105044/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2025 10:15
últ. alteração
03/10/2025 08:57
Data finalização cadastro
08/09/2025 10:23
Vigência inicial
05/09/2025
a
05/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019953/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 28/2025
Processo administrativo Nº
105044/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
08/09/2025
2
08/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
08/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0304143 - 2025NE01145 - Favorito Empreend. Ltda - Disp. Lic. 28-25.pdf
08/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 578/2025-SA' de 15/09/2025
***.263.193-**
NÁDIA TAKEUCHI AYRES
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 578/2025-SA' de 15/09/2025
***.218.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO TAJRA PORTELA DE MELO
***.379.013-**
favorito@piaui.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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