ÓRGÃO:
FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
CONTROLE TCE:
CW-019944/25 (ID 864696)
Nº do contrato
9912714675/2025
Objeto (indivisível)
produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS
Contratada(s)
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0022-38
Valor do contrato
R$ 41.943,67
(valor inicial)
R$ 41.943,67
(valor atualizado)
Vigência
27/08/2025 até 27/08/2026
Data assinatura
27/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00227.001274/2025-28
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2025 09:54
últ. alteração
08/09/2025 10:14
Data finalização cadastro
08/09/2025 10:14
Vigência inicial
27/08/2025
a
27/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019944/25
Finalizado em
Observação
08/09/25 10:12
primeira finalização
08/09/25 10:14
Motivo reabertura:
A DATA INFORMADA DA PUBLICAÇÃO PARA VIGENCIA ESTÁ INCORRETA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2025
Processo administrativo Nº
00227.001274/2025-28
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2025
Diário Oficial do Estado (produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS)
08/09/2025
2
08/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (26895877000181-1-000004/2025)
08/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
09.122.0109.2000.
3
Fonte
802
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_GOV-PI - 0019886790 - SINCIN Análise de Contratação.pdf
08/09/2025
baixar
2
Outro
SEI_GOV-PI - 017808022 - PIAUIPREV_Despacho.pdf
08/09/2025
baixar
3
Outro
publicacao_equipe_de_planejamento_da_contratacao_dos_correios.pdf
08/09/2025
baixar
4
Outro
PIAUIPREV_Mapa de Risco.pdf
08/09/2025
baixar
5
Outro
Parecer_Referencial_CGE_No_08_2024_013618253__5_.pdf
08/09/2025
baixar
1-5 de 14 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FLAVIO CHAIB
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT 134 06/03/2023' de 06/03/2023
***.946.003-**
flaviochaib@sefaz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO MIRANDA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 71' de 08/09/2025
***.497.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NAIARA CASTELO BRANCO
***.204.543-**
86999220775
naiaraadv16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.254,94
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
21/10/2025
1254.94
1.254,94
0
0,00
0
0,00
20/02/2026 11:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
