TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CONTROLE TCE:

CW-019944/25 (ID 864696)

Nº do contrato

9912714675/2025

Objeto (indivisível)

produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS

Contratada(s)

ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0022-38

Valor do contrato

R$ 41.943,67

(valor inicial)
R$ 83.887,34

(valor atualizado)

Vigência

27/08/2025 até 27/08/2027

Data assinatura

27/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00227.001274/2025-28

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2025 09:54

últ. alteração

08/09/2025 10:14

Data finalização cadastro

08/09/2025 10:14

Vigência inicial

27/08/2025 a 27/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019944/25

08/09/25 10:12	primeira finalização
08/09/25 10:14	Motivo reabertura: A DATA INFORMADA DA PUBLICAÇÃO PARA VIGENCIA ESTÁ INCORRETA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/09/2025	Diário Oficial do Estado (produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS)	08/09/2025
2	08/09/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (26895877000181-1-000004/2025)	08/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	09.122.0109.2000.
3	Fonte	802

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_GOV-PI - 0019886790 - SINCIN Análise de Contratação.pdf	08/09/2025	baixar
2	Outro	SEI_GOV-PI - 017808022 - PIAUIPREV_Despacho.pdf	08/09/2025	baixar
3	Outro	publicacao_equipe_de_planejamento_da_contratacao_dos_correios.pdf	08/09/2025	baixar
4	Outro	PIAUIPREV_Mapa de Risco.pdf	08/09/2025	baixar
5	Outro	Parecer_Referencial_CGE_No_08_2024_013618253__5_.pdf	08/09/2025	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIO CHAIB	Titular	*.946.003-	flaviochaib@sefaz.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO MIRANDA GOMES	Fiscal de contrato	*.497.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NAIARA CASTELO BRANCO	*.204.543-	86999220775	naiaraadv16@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/08/2025		10/08/2026 08:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 1.254,94	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Outro doc. entrega		1254.94	1.254,94	0	0,00	0	0,00	20/02/2026 11:36

Observações

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