ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-019923/25 (ID 864675)
Nº do contrato
010/2025
Objeto (indivisível)
PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.
Contratada(s)
MAX NET LTDA
CNPJ: 58.429.706/0001-53
Valor do contrato
R$ 31.777,00
(valor inicial)
Vigência
03/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
03/04/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2025 09:19
últ. alteração
08/09/2025 09:25
Data finalização cadastro
08/09/2025 09:25
Vigência inicial
03/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019923/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI)
08/09/2025
2
24/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://santoantoniodelisboa.pi.leg.br/)
08/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0001.
PROJETO/ATIVIDADE
3
Fonte
00000001
ORCAMENTO GERAL
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_5305_733_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Dispensa_005-25_Extrato_Publicacao_Contrato_010-25_pag_3.pdf
08/09/2025
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
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Função
CPF
Email
FABIO DOS SANTOS CARVALHO
Titular
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ato de designação nº '001-2025' de 02/01/2025
***.464.523-**
fabioliciniobiomedico@hotmail.com
Fiscais do contrato
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FABIO DOS SANTOS CARVALHO
Fiscal de contrato
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***.464.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABIO DOS SANTOS CARVALHO
***.464.523-**
8681786170
fabioliciniobiomedico@hotmail.com
Representantes do contratado
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CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
01/10/2025
03/10/2025 16:04
anexos
Execução
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