ÓRGÃO:
CAMARA DE BREJO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019900/25 (ID 864652)
Nº do contrato
12/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de assessoria técnica em gestão e apoio administrativo nas atividades e procedimentos administrativos da Câmara Municipal de Brejo do Piaui - PI.
Contratada(s)
FALICITA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 51.344.231/0001-53
Valor do contrato
R$ 16.800,00
(valor inicial)
R$ 16.800,00
(valor atualizado)
Vigência
03/09/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
03/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000222/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2025 08:08
últ. alteração
08/09/2025 08:16
Data finalização cadastro
08/09/2025 08:16
Vigência inicial
03/09/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019900/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 05/2025
Processo administrativo Nº
001.0000222/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (PG 240)
08/09/2025
2
04/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (doe)
08/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.40
TERCEIRO PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0014.2125.0000
Serviços terceiros
3
Fonte
500
Tesouro
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
15. EXTRATO DE CONTRATO 12_2025 - ASS. TEC. APOIO ADM..pdf
08/09/2025
baixar
2
Instrumento contratual
14._CONTRATO_12_2025_-_ASS._TEC._APOIO._ADM..docx_assinado.pdf
08/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARICOTA VIEIRA DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2025
***.706.783-**
camara.m.brejo2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SABRINA NERES DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 10' de 01/01/2025
***.321.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCEANO DE SOUSA LIMA
***.576.331-**
89981177128
alceanolima04@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO FELIPE DE ABREU MELO
***.917.513-**
construtoracasaforte2014@gmail.com
Sócio
JOAO FELIPE DE ABREU MELO
***.917.513-**
construtoracasaforte2014@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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