TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GILBUES

CONTROLE TCE:

CW-019894/25 (ID 864646)

Nº do contrato

049/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração do Projeto Técnico Executivo de Engenharia para a execução da obra de construção da infraestrutura e pavimentação do acesso ao Parque Ambiental Brejo dos Buritis, localizado no município de Gilbués/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 973640 - entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Gilbués/PI.

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 75.000,00

(valor inicial)
R$ 75.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/08/2025 até 25/08/2026

Data assinatura

25/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

058/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Dispensa pelo valor

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/09/2025 17:08

últ. alteração

07/09/2025 17:19

Data finalização cadastro

07/09/2025 17:19

Vigência inicial

25/08/2025 a 25/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019894/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 • Edição V CCCXCII )	07/09/2025
2	27/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (gilbues.pi.gov.br)	07/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	001	Convênio Nº 973640, entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Gilbués/PI

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA .pdf	07/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ENYO MACIEL FIGUEREDO	Titular	*.279.473-	diariogilbes@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS	Fiscal de contrato	*.340.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA	*.293.123-	00129312339	pmgilbues.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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