ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-019874/25 (ID 864626)
Nº do contrato
118/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para adequação de prédio para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA - EPP
CNPJ: 50.343.477/0001-48
Valor do contrato
R$ 75.534,77
(valor inicial)
Vigência
14/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
14/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
090/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 031/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2025 16:15
últ. alteração
08/09/2025 14:45
Data finalização cadastro
08/09/2025 14:45
Vigência inicial
14/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019874/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2025
Processo administrativo Nº
090/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/07/2025
Outro (publicação do extrato de contrato https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
08/09/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2400.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
Termo de contrato 118 2025 Adequação Secretaria de Educação_Assinado_assinado.pdf
08/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '220/2025' de 15/07/2025
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '220/2025' de 15/07/2025
***.097.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CHANDES IVONOR DE ARAÚJO SOUSA
***.804.523-**
chandesivonor91@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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