ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-019873/25 (ID 864625)
Nº do contrato
04.028/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA PAINEL DE CONTROLE PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, DURANTE O EVENTO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE COCAL – PI.
Contratada(s)
FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS
CNPJ: 04.583.517/0001-01
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
R$ 100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2025 até 27/09/2025
Data assinatura
27/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
INEX 028/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2025 16:11
últ. alteração
05/09/2025 16:31
Data finalização cadastro
05/09/2025 16:31
Vigência inicial
27/06/2025
a
27/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019873/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 028/2025
Processo administrativo Nº
INEX 028/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
05/09/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO 04.028_2025 - BANDA PAINEL DE CONTROLE.pdf
05/09/2025
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Paulo Magalhães Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 03/01/2025
***.048.783-**
EMAIL@EMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Liliane de sousa costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '185/2025' de 20/01/2025
***.119.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Lucas Machado de Oliveira
***.194.773-**
00000000000
cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Carlos da Rocha Martins
***.807.433-**
contatobandapaineldecontrole@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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