ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-019869/25 (ID 864621)
Nº do contrato
150/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição emergencial de equipamento e material para uso de paciente em atendimento domiciliar (home care), em atendimento às necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 08.516.958/0001-41
Valor do contrato
R$ 5.934,00
(valor inicial)
Vigência
03/09/2025 até 02/09/2026
Data assinatura
03/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
121/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 044/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2025 14:58
últ. alteração
05/09/2025 15:10
Data finalização cadastro
05/09/2025 15:10
Vigência inicial
03/09/2025
a
02/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019869/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 044/2025
Processo administrativo Nº
121/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2025
Outro (extrato de contrato https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
05/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Fonte
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5
Programa de trabalho
10.301.0005.1602.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS DA SAÚDE
Arquivos
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Instrumento contratual
Termo de contrato 150 2025 Disp 044 Material para uso em home care_Assinado_Assinado.pdf
05/09/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adha Bárbara Ferreira de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '262/2025' de 02/09/2025
***.625.513-**
adhabarbara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adha Bárbara Ferreira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '262/2025' de 02/09/2025
***.625.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ CARVALHO DOS SANTOS
***.592.123-**
licitacaodistrimedpi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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