TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-019866/25 (ID 864618)

Nº do contrato

128/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS, OBJETO DA PROPOSTA Nº 040508/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50

Contratada(s)

PLANACON- PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCINICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/08/2025 até 27/08/2027

Data assinatura

27/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0000003492/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/09/2025 14:39

últ. alteração

05/09/2025 14:56

Data finalização cadastro

05/09/2025 14:56

Vigência inicial

27/08/2025 a 27/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019866/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 • Edição VCCCXCIII)	05/09/2025
2	03/09/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	05/09/2025
3	03/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	05/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	700	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	16.482.0003.1036.0000	CONST.REST.DE CASAS POPULARES E MEL. HABITACIONAIS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5393_113_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Dispensa_041-25_Extrato_Contrato_128-25_pag_94.pdf	05/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 128-2025 - REF. CONTRATAÇÃO DIRETA 041-2025 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS.pdf	05/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA	Titular	*.529.703-	prefeituradecoroneljosedias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA DA SILVA GOMES	Fiscal de contrato	*.507.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	DIRETOR - PRESIDENTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/08/2026		06/08/2026 10:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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