TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-019863/25 (ID 864615)

Nº do contrato

031/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS – PI, CONFORME DESCRIÇÃO NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA

Contratada(s)

N P CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ: 43.170.512/0001-09

Valor do contrato

R$ 183.805,39

(valor inicial)

Vigência

20/02/2025 até 20/05/2025

Data assinatura

20/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000000265/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/09/2025 14:27

últ. alteração

05/09/2025 14:35

Data finalização cadastro

05/09/2025 14:35

Vigência inicial

20/02/2025 a 20/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019863/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLXVI)	05/09/2025
2	26/02/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	05/09/2025
3	26/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	05/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	543	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	12.361.0007.1046.0000	CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES COM OU SEM QUADRAS POLIESPORTIVAS
3	Fonte	542	FONTE DE RECURSOS
4	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
5	Programa de trabalho	12.361.0007.1015.0000	CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES COM OU SEM QUADRAS POLIESPORTIVAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5266_339_Coronel_Jose_Dias_Extrato_Contrato_031-25_Aviso_pag_269.pdf	05/09/2025
2	Instrumento contratual	TERMO DE CONTRATO 031-2025 - REF. CONTRATAÇÃO DIRETA 022-2025 - REFORMA DAS ESCOLAS.pdf	05/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA	Titular	*.671.483-	prefeituradecoroneljosedias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILVIA OLIVEIRA COSTA	Fiscal de contrato	*.789.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NILDOMAR SILVA PASSOS	*.617.023-	xxxxxxx@xxxx.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...