TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-019862/25 (ID 864614)

Nº do contrato

030/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CADERNOS PERSONALIZADOS, PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL JOSÉ DIAS E ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada(s)

EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME (GRAFICA IMPEL)
CNPJ: 04.237.874/0001-18

Valor do contrato

R$ 23.400,00

(valor inicial)
R$ 23.400,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2025 até 20/05/2025

Data assinatura

20/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000000267/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/09/2025 14:10

últ. alteração

05/09/2025 14:21

Data finalização cadastro

05/09/2025 14:21

Vigência inicial

20/02/2025 a 20/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019862/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLXVII)	05/09/2025
2	28/02/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	05/09/2025
3	28/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	05/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	12.361.0011.2036.0000	ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5277_277_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Dispensa_021-25_Extrato_Contrato030-25_Errata_pag_190.pdf	05/09/2025
2	Extrato de publicação	DM_5267_317_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Dispensa_021-25_Extrato_Contrato_030-25_pag_256.pdf	05/09/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO_030-2025_-_REF._DISPENSA_DE_LICITACAO_021-2025_-_CADERNOS_PERSONALIZADOS_assinado-1.pdf	05/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA	Titular	*.671.483-	prefeituradecoroneljosedias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILVIA OLIVEIRA COSTA	Fiscal de contrato	*.789.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.755.105-	xxxxxxx@xxxx.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Agenda de controle de frequência.	120 UND	120.00	UND (Unidade)	20,00	2.400,00
1	Caderno personalizados 12 matéria	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	21,00	21.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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