TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019841/25 (ID 864593)

Nº do contrato

275/2023

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BIBLIOTECÁRIO DIDATICO ESCOLAR COMPLETO, MATERIAL DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICAL DE ENSINO DE SÃO JOAO DO PIAUI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021.

Contratada(s)

UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - EPP
CNPJ: 01.407.999/0001-50

Valor do contrato

R$ 9.960,00

(valor inicial)
R$ 9.960,00

(valor atualizado)

Vigência

27/11/2023 até 27/05/2024

Data assinatura

27/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

122/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/09/2025 11:00

últ. alteração

05/09/2025 11:04

Data finalização cadastro

05/09/2025 11:04

Vigência inicial

27/11/2023 a 27/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019841/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (286 Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Novembro de 2023 • Edição IVCMLV)	05/09/2025
2	28/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial ((https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/) )	05/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	540
3	Fonte	550
4	Fonte	542
5	Programa de trabalho	12.361.0004.2018.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	LIVROS ASSINADO_ocr.pdf	05/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eudes Oliveira Coelho Moura	Titular	*.052.733-	educacao@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
alcione da conceição sousa	Fiscal de contrato	*.358.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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