ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-019840/25 (ID 864592)
Nº do contrato
132/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de espaço para instalação de imagem da Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira do Município de Dom Expedito Lopes/PI.
Contratada(s)
CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA - EPP
CNPJ: 50.343.477/0001-48
Valor do contrato
R$ 105.812,82
(valor inicial)
R$ 124.498,72
(valor atualizado)
Vigência
05/08/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
05/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
101/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 035/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2025 10:58
últ. alteração
05/09/2025 11:04
Data finalização cadastro
05/09/2025 11:04
Vigência inicial
05/08/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019840/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2025
Processo administrativo Nº
101/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/08/2025
Outro (Publicação do extrato de contrato https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
05/09/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
706
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Programa de trabalho
15.451.0001.1903.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Arquivos
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Instrumento contratual
Termo de contrato Dispensa 035 2025 Praça Imagem Santa_Assinado_Assinado.pdf
05/09/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '231/2025' de 31/07/2025
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '231/2025' de 31/07/2025
***.097.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CHANDES IVONOR DE ARAÚJO SOUSA
***.804.523-**
chandesivonor91@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/08/2025
09/06/2026 15:21
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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