TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-019833/25 (ID 864585)

Nº do contrato

14/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa do ramo para restauração do acervo fotográfico da galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Júlio Borges.

Contratada(s)

A FABIANO DE S EIRELI
CNPJ: 39.346.199/0001-40

Valor do contrato

R$ 10.400,00

(valor inicial)
R$ 10.400,00

(valor atualizado)

Vigência

03/09/2025 até 03/10/2025

Data assinatura

03/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

10/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/09/2025 10:46

últ. alteração

05/09/2025 11:03

Data finalização cadastro

05/09/2025 11:03

Vigência inicial

03/09/2025 a 03/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019833/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)	05/09/2025
2	05/09/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)	05/09/2025
3	05/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Portal da Câmara)	05/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Fonte	500	Duodécimo Orçamentário

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 14-2025.pdf	05/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GRACILENE FRANCISCA DOS SANTOS	Titular	*.316.323-	camarajb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cayron Jacobina de Oliveira	Fiscal de contrato	*.867.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GRACILENE FRANCISCA DOS SANTOS	*.316.323-	89981293507	camarajb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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