TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019825/25 (ID 864577)

Nº do contrato

276/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROUPA DE BANHO PARA IDOSOS QUE FREQUENTAM O PROJETO HIDROGINASTICA SOCIAL DO IDOSO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021.

Contratada(s)

MPL SOUSA FARDAMENTO
CNPJ: 43.941.168/0001-04

Valor do contrato

R$ 4.000,00

(valor inicial)
R$ 4.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/11/2023 até 28/02/2024

Data assinatura

28/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

119/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/09/2025 10:34

últ. alteração

05/09/2025 10:57

Data finalização cadastro

05/09/2025 10:57

Vigência inicial

28/11/2023 a 28/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019825/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (612 Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Novembro de 2023 • Edição IVCMLVI)	05/09/2025
2	29/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial ((https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/) )	05/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0009.2057.0000
3	Elemento de despesa	33.90.32

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 38 assinado_ocr.pdf	05/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juliana Rodrigues de Sena Araújo	Titular	*.119.993-	social@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vilma de Andrade Ferreira	Fiscal de contrato	*.557.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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