ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-019813/25 (ID 864565)
Nº do contrato
111/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de assistência farmacêutica na gestão pública municipal e assessoria na implantação e utilização do Sistema Hórus no município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
DANILLO SANTOS GUIMARÃES MOURA ME
CNPJ: 34.904.491/0001-17
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/07/2025 até 10/07/2027
Data assinatura
11/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
092/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2025 09:51
últ. alteração
05/09/2025 10:05
Data finalização cadastro
05/09/2025 10:05
Vigência inicial
11/07/2025
a
10/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019813/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2025
Processo administrativo Nº
092/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2025
Outro (Publicação do extrato de contrato https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
05/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Fonte
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
Fonte
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5
Programa de trabalho
10.301.0005.2601.0000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CamScanner 05-09-2025 09.41 (1).pdf
05/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adha Bárbara Ferreira de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '232/2025' de 31/07/2025
***.625.513-**
adhabarbara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adha Bárbara Ferreira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '232/2025' de 31/07/2025
***.625.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Danilo Santos Guimarães Moura
***.081.843-**
danillo_quimaraes22@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/07/2026
10/07/2026 10:51
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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