TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-019774/25 (ID 864526)

Nº do contrato

150/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE AUTOMAQUIAGEM, CORTES MASCULINOS E DESIGN DE BARBA, E BÁSICO DE MODELAGEM E COSTURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI.

Contratada(s)

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
CNPJ: 03.778.391/0002-49

Valor do contrato

R$ 31.548,15

(valor inicial)
R$ 31.548,15

(valor atualizado)

Vigência

27/08/2025 até 27/08/2026

Data assinatura

27/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

149/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/09/2025 15:13

últ. alteração

04/09/2025 15:24

Data finalização cadastro

04/09/2025 15:24

Vigência inicial

27/08/2025 a 27/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019774/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/08/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	04/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2060.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 150_2025 - CURSOS SENAC.pdf	04/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELAINE RODRIGUES ROCHA DIAS	*.314.343-	elaine@pi.senac.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
03	Básico de Modelagem e Costura	1 SV	1.00	SV (Serviço)	15.772,95	15.772,95
02	Cortes Masculinos e Design de Barba	1 SV	1.00	SV (Serviço)	8.683,35	8.683,35
01	Automaquiagem	1 SV	1.00	SV (Serviço)	7.091,85	7.091,85

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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