TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-019759/25 (ID 864511)

Nº do contrato

0109202518/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO INSTITUCIONAL, PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIO, COM CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS VISUAIS IMPRESSAS E DIGITAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA E SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

FRANCENILDO ARAUJO VIEIRA - ME
CNPJ: 26.581.796/0001-07

Valor do contrato

R$ 28.680,00

(valor inicial)
R$ 28.680,00

(valor atualizado)

Vigência

01/09/2025 até 01/09/2026

Data assinatura

01/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

082/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/09/2025 12:48

últ. alteração

04/09/2025 12:55

Data finalização cadastro

04/09/2025 12:55

Vigência inicial

01/09/2025 a 01/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019759/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 • Edição VCCCXCVII)	04/09/2025
2	03/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparencia do Município de Bertolínia)	04/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.1015.2007.0000	04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração;
3	Fonte	500	500 - Recursos não vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos Não Vinculados;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5397_104_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_016-25_Extrato_Contrato_27082025016-25_pag_343.pdf	04/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DL 018-2025.pdf	04/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 11.950,00	R$ 0,00	R$ 11.950,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 34	30/03/2026	2390.00	2.390,00	2390.00	2.390,00	24/04/2026 10:07
Nota Fiscal Nº 37	30/04/2026	2390.00	2.390,00	2390.00	2.390,00	17/06/2026 09:37
Nota Fiscal Nº 39	28/05/2026	2390.00	2.390,00	2390.00	2.390,00	17/06/2026 09:41
Nota Fiscal Nº 41	30/06/2026	2390.00	2.390,00	2390.00	2.390,00	13/07/2026 12:44
Nota Fiscal Nº 44	29/07/2026	2390.00	2.390,00	2390.00	2.390,00	06/08/2026 10:12

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