ÓRGÃO:
P. M. DE ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-019741/25 (ID 864493)
Nº do contrato
043/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de reservatório elevado pré-moldado para caixa d’água.
Contratada(s)
J. A. C. SA LTDA
CNPJ: 17.257.344/0001-83
Valor do contrato
R$ 53.180,21
(valor inicial)
R$ 53.180,21
(valor atualizado)
Vigência
07/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
07/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000275/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2025 12:04
últ. alteração
04/09/2025 12:13
Data finalização cadastro
04/09/2025 12:13
Vigência inicial
07/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019741/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
001.0000275/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
04/09/2025
2
08/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
17.511.0015.1035.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Extrato de publicação
671c1351-53a6-435f-b5f0-6ed754934584.pdf
04/09/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato 043 Dispensa 08.pdf
04/09/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALDEMES BARROSO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.496.573-**
ALDEMESBARROSIMED@mOUTLOOK.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYK SILVESTRE BRANDÃO HELAL ROCHA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '00' de 01/01/2025
***.657.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
***.254.173-**
8935551112
licitacaoarraial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO AMERICO CASTRO SÁ
***.770.673-**
JACSAEIRELI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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