TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-019738/25 (ID 864490)

Nº do contrato

305/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de médico do programa saúde da familia (PSF) no município de Baixa Grande do Ribeiro

Contratada(s)

LORENA VITORIA GOMES DE NEGREIROS-ME
CNPJ: 62.037.697/0001-22

Valor do contrato

R$ 97.264,00

(valor inicial)
R$ 102.127,00

(valor atualizado)

Vigência

05/08/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

05/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

255/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/09/2025 11:56

últ. alteração

23/01/2026 10:02

Data finalização cadastro

22/10/2025 09:18

Vigência inicial

05/08/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019738/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	04/09/2025
2	01/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. Nº136-2025.pdf	22/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LORENA VITORIA GOMES DE NEGREIROS	*.856.413-	LORENANEGREIROS1304@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		23/01/2026 10:02
	Termo aditivo Nº 2	10/03/2026		15/06/2026 11:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 191.285,74	R$ 0,00	R$ 191.285,74

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	07/10/2025	12319.98	12.319,98	12319.98	12.319,98	13/11/2025 09:14
Nota de serviço	04/12/2025	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	19/01/2026 12:05
Nota de serviço	30/12/2025	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	09/02/2026 09:58
Nota de serviço	03/02/2026	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	11/03/2026 10:08
Nota de serviço	05/03/2026	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	16/03/2026 12:23

Observações

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