TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-019694/25 (ID 864446)

Nº do contrato

3007202517/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA/PI, PARA ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, TAIS COMO CGE, CGU, DNASUS, FUNASA, CODEVASF, FNDE, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (CAUC), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL

Contratada(s)

RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/07/2025 até 30/01/2026

Data assinatura

30/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

078/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/09/2025 10:22

últ. alteração

04/09/2025 10:35

Data finalização cadastro

04/09/2025 10:35

Vigência inicial

30/07/2025 a 30/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019694/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Agosto de 2025 • Edição VCCCLXXXVI)	04/09/2025
2	19/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparencia do municipio de Bertolinia)	04/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Próprios, FPM, ICMS
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5386_045_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_017-25_Extrato_Contrato_3007202517-25_pag_253.pdf	04/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 3007202517-2025 - Inex 017.2025 assinado.pdf	04/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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