ÓRGÃO:
CAMARA DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019690/25 (ID 864442)
Nº do contrato
008/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para a prestação dos serviços de divulgação de matérias institucionais, cobertura de eventos, obras, reuniões, entrevistas em vídeos, reportagens especial da Câmara Municipal.
Contratada(s)
CLENILTON SILVA GOMES (DUSCOCAIS)
CNPJ: 18.075.503/0001-91
Valor do contrato
R$ 7.200,00
(valor inicial)
R$ 7.200,00
(valor atualizado)
Vigência
25/08/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
25/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2025 10:10
últ. alteração
04/09/2025 10:23
Data finalização cadastro
04/09/2025 10:23
Vigência inicial
25/08/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019690/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
029/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DOM)
04/09/2025
2
26/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRASNPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL)
04/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO EDITAVEL.pdf
04/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernando Rodrigues de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 27/02/2025
***.074.433-**
camaramunicipalmc@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUIZA SILVA OLIVEIRA AGUIAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 27/02/2025
***.421.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Kennedy Miranda Sales
***.914.883-**
86999268246
kennedy2016fc@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 7.200,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 229
28/08/2025
1440.00
1.440,00
0
0,00
0
0,00
05/09/2025 11:00
Nota Fiscal Nº 233
22/09/2025
1440.00
1.440,00
0
0,00
0
0,00
24/09/2025 10:12
Nota Fiscal Nº 238
20/10/2025
1440.00
1.440,00
0
0,00
0
0,00
22/10/2025 11:55
Nota Fiscal Nº 245
24/11/2025
1440.00
1.440,00
0
0,00
0
0,00
25/11/2025 11:51
Nota Fiscal Nº 248
19/12/2025
1440.00
1.440,00
0
0,00
0
0,00
04/02/2026 10:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
