ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-019683/25 (ID 864435)
Nº do contrato
2507202516/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “NITO DO ZOTO”, NOS FESTEJOS DA CIDADE DE BERTOLINIA – PI, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025
Contratada(s)
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR LTDA
CNPJ: 32.482.767/0001-90
Valor do contrato
R$ 19.000,00
(valor inicial)
R$ 19.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/07/2025 até 25/08/2025
Data assinatura
25/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2025 09:55
últ. alteração
04/09/2025 10:18
Data finalização cadastro
04/09/2025 10:18
Vigência inicial
25/07/2025
a
25/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019683/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
076/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 • Edição VCCCLXXV)
04/09/2025
2
04/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparencia do Municipio de Bertolínia)
04/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS e Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
Secretaria Municipal de Cultura
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5375_034_Bertolinia_Extrato_Contrato_2507202516-25_Errata_pag_43.pdf
04/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO- NITO DO ZOTO - BERTOLÍNIA.pdf
04/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARTA No 073/2025' de 03/02/2025
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARTA No 073/2025' de 03/02/2025
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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