TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-019682/25 (ID 864434)

Nº do contrato

022/ SEMF

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços de custódia, monitoramento, retenção e transferência dos valores creditados nas contas vinculadas à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, na forma e condições previstas no Contrato de Concessão Administrativa nº 013/2020-SEMDUH/PMT, garantindo a adequada execução das obrigações do Poder Concedente junto à Concessionária do serviço de iluminação pública.

Contratada(s)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
CNPJ: 07.237.373/0001-20

Valor do contrato

R$ 0,00

(valor inicial)
R$ 0,00

(valor atualizado)

Vigência

03/09/2025 até 03/09/2030

Data assinatura

03/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00043.013365/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, IX

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/09/2025 09:51

últ. alteração

10/09/2025 13:14

Data finalização cadastro

10/09/2025 13:14

Vigência inicial

03/09/2025 a 03/09/2030

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019682/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/09/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas)	04/09/2025
2	04/05/2025	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.091, PAG 06 6 Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 )	10/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.001.0412.2000.1720	Administração Semf
2	Fonte	1500100	Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM_Portaria_105_2025.pdf	10/09/2025
2	Outro	Portaria 105 -2025 - Contrato nº 022-2025 SEMF - Banco do Nordeste.pdf	10/09/2025
3	Ato de autorização da contratação	Autorizo___Prefeito.pdf	09/09/2025
4	Outro	Termo de ratificação.pdf	09/09/2025
5	Outro	SEI_13056207_Termo_de_Referencia.pdf	09/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO ODILON MENDONÇA TORRES	Titular	*.000.311-	fernandotorres.semf@pmt.pi.gov.br
Amarildo Monte Lages	Suplente	*.691.903-	amarillages5@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAROLINA PINHEIRO CESPEDES	Fiscal de contrato	*.316.015-
Giuliano Martins Ramos	Fiscal de contrato	*.716.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Jair Gonçalves Marques	*.568.023-	86981018442	jair2.0gm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LOPES	*.983.913-	fclopes@bnb.gov.br	Superintendente da Superintendência Estadual do Piauí

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ATUAR COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO, COM A OBRIGAÇÃO DE MONITORAR, RETER E TRANSFERIR OS VALORES CREDITADOS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO PODER CONCEDENTE, COM GARANTIA DA SEGREGAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP	1 UND	1.00	UND (Unidade)	0,00	0,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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