ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-019681/25 (ID 864433)
Nº do contrato
08012022541/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE MANOEL PAREDES, SN, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI
Contratada(s)
Edésio sousa do ó
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/01/2025 até 09/01/2026
Data assinatura
09/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2025 09:50
últ. alteração
04/09/2025 10:00
Data finalização cadastro
04/09/2025 10:00
Vigência inicial
09/01/2025
a
09/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019681/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
050/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MLIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2025)
04/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
A PRESENTE DESPESA CORRERÁ À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, FMS, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - 04.122.0004.2006. 3.3.90 -36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2003.
A PRESENTE DESPESA CORRERÁ À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, FMS, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - 04.122.0004.2006. 3.3.90 -36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
3
Fonte
555
A PRESENTE DESPESA CORRERÁ À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, FMS, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - 04.122.0004.2006. 3.3.90 -36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
EDEZIO SOUSA.pdf
04/09/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.373.793-**
prefeituracurrais2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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