ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-019674/25 (ID 864426)
Nº do contrato
302/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
MEGA ENPRENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 29.130.301/0001-11
Valor do contrato
R$ 128.545,83
(valor inicial)
R$ 128.545,83
(valor atualizado)
Vigência
14/07/2025 até 16/07/2026
Data assinatura
14/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
228/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 047/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2025 09:43
últ. alteração
24/03/2026 07:41
Data finalização cadastro
24/03/2026 07:41
Vigência inicial
14/07/2025
a
16/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019674/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 047/2025
Número processo TCE
LW-006104/25
Processo administrativo Nº
228/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
04/09/2025
2
17/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
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Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
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Instrumento contratual
CONTRATO PE047-2025 MEGA EMPREENDIMENTOS.pdf
24/03/2026
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Linhas por página
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Pereira Paeslandim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº139-2025' de 21/01/2025
***.983.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADÃO GOMES MAIA
***.136.973-**
distempreendimentosnordeste@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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INCUBADORA NEONATAL (DESCRIÇÃO CATMAT: INCUBADORA NEONATAL COM PAINEL COM CONTROLE MICROPROCESSADO EM LED DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO; LEITO: SISTEMA DE INCLINAÇÃO PRÓCLIVE E TRENDELEMBURG SUAVE E CONTINUO COM ACIONAMENTO EXTERNO A CÚPULA OU ACIONAMENTO EXTERNO SIMPLES DE DUAS POSIÇÕES; RADIOTRANSPARENTE COM GAVETA PARA RAIOS-X ABAIXO DO LEITO; BALANÇA INTEGRADA LEITO ATÉ 10KG. OPERAÇÃO: AQUECIMENTO: MODO PELE E MODO AR; OPERAÇÃO SIMPLES; OXIGÊNIO SERVOCONTROLADO • UMIDADE CONTROLADA E UMIDADE PASSIVA; OXÍMETRO DE PULSO INTEGRADO SPO2. ALIMENTAÇÃO: 220V (50/60 HZ); CONSUMO: 400W (MÁXIMO);
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UND
1.00
UND (Unidade)
26.348,89
26.348,89
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APARELHO DE FOTOTERAPIA ( DESCRIÇÃO CATMAT: FOTOTERAPIA LED COM PEDESTAL COMPACTA, MICROPROCESSADA E DE ALTA INTENSIDADE; DE ALTA POTÊNCIA PARA EMISSÃO DE LUZ AZUL, ESPECTRO DE RADIAÇÃO FOCADO ENTRE 450 E 460 NM, SEM EMISSÃO DE RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA E INFRAVERMELHO, COM FOCO DE LUZ COM ALTA IRRADIAÇÃO TANTO NA PARTE CENTRAL QUANTO NAS EXTREMIDADES, SEM NECESSIDADE DE FILTROS ÓPTICOS. BAIXA EMISSÃO DE CALOR PARA O PACIENTE. SISTEMA DE ILUMINAÇÃO QUE UTILIZA LEDS DE ALTA POTÊNCIA NA COR BRANCA PARA VISUALIZAÇÃO DO PACIENTE, PODENDO SER ACIONADA EM CONJUNTO COM OS LEDS AZUIS OU DE FORM
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UND
1.00
UND (Unidade)
9.396,99
9.396,99
08
VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO TIPO 01: TRANSPORTE, MODELO: PEDIÁTRICO/ADULTO, MODOS VENTILAÇÃO: VCV, PARÂMETROS VENTILATÓRIOS: FR, VC, COMPONENTES: VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 01: BATERIA INTERNA, ALARMES: ALARMES AUDIOVISUAIS, CIRCUITOS: CIRCUITOS COMPLETOS, TIPO MATERIAL, UNIDADE ( DESCRIÇÃO CATMAT: VENTILADOR MECÂNICO PARA USO EM HOSPITALAR EM TERAPIAS RESPIRATÓRIAS INVASIVAS E NÃO INVASIVAS PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS E ADULTOS. PRESSÃO DE SUPORTE COM VOLUME ASSEGURADO, COM AJUSTE AUTOMÁTICO À VENTILAÇÃO ALVEOLAR.; QUE ANALISA A FUGA DE AR EM TE
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UND
2.00
UND (Unidade)
25.999,99
51.999,98
06
MACA RETRÁTIL EM ALUMÍNIO PARA AMBULÂNCIA (DESCRIÇÃO CATMAT: MACA RETRÁTIL EM ALUMÍNIO PARA AMBULÂNCIA. ESTRUTURADA EM DURO ALUMÍNIO TUBULAR TEMPERADO; ARTICULAÇÕES EM ALUMÍNIO INJETADO; RODÍZIOS DE 127MM COM ROLAMENTOS, COM FREIO E TRAVA DE DIREÇÃO (STOP TURNING); BASE DO LEITO RÍGIDA EM PEAD (MATERIAL TERMO PLÁSTICO); COLCHONETE COM DENSIDADE DE 28, IMPERMEÁVEL, COSTURADO ELETRONICAMENTE; CABECEIRA AJUSTÁVEL EM 8 POSIÇÕES; ALÇAS LATERAIS COM TRAVAMENTO AUTOMÁTICO; ALÇA TRASEIRA FIXA; CINTOS DE SEGURANÇA; COLCHONETE; SISTEMA DE FIXAÇÃO; DIMENSÕES: LARGURA ALÇA ABERTA 650 MM; LARG
2
UND
2.00
UND (Unidade)
3.899,99
7.799,98
05
MÁQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL CAPACIDADE: 30KG, APLICAÇÃO: INDUSTRIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AUTOMÁTICA, FUNÇÕES LAVAR E CENTRIFUGAR, MATERIAL GABINETE: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CESTO: AÇO INOXIDÁVEL. (DESCRIÇÃO CATMAT: LAVADORA EXTRATORA AUTOMÁTICA COM CAPACIDADE DE ARMAZENAR ATÉ 50 PROGRAMAS COMPLETOS NA MEMÓRIA. CAPACIDADE: 30 KG; Ø CESTO INTERNO: 775 MM; PROFUNDIDADE DO CESTO INTERNO: 600 MM; VOLUME DO CESTO INTERNO: 284 LITROS; DISTÂNCIA ATÉ O CENTRO DA PORTA: 720 MM; POTÊNCIA DO MOTOR: 5 CV (3,75 KW); VELOCIDADE MÉDIA DE LAVAGEM: 40-50 RPM; VELOCIDADE DE CENTRIFUGAÇÃO: 700
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UND
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UND (Unidade)
32.999,99
32.999,99
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Subcontratações
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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