ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019662/25 (ID 864414)
Nº do contrato
CONTRATO 055/2025
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa do ramo visando a execução do serviço de construção de um cemitério na localidade “Ponta da Serra”, na cidade de Paquetá-PI.
Contratada(s)
CN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 41.663.278/0001-26
Valor do contrato
R$ 50.522,34
(valor inicial)
R$ 50.522,34
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2025 até 24/09/2025
Data assinatura
24/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1044/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2025 09:03
últ. alteração
04/09/2025 09:09
Data finalização cadastro
04/09/2025 09:09
Vigência inicial
24/07/2025
a
24/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019662/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 009/2025
Processo administrativo Nº
1044/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
04/09/2025
2
05/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
04/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos;
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 055 2025.pdf
04/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 156' de 03/07/2025
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAMON SOUSA
***.270.263-**
RAMONSOUSA_1997@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
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1
Contratação de empresa do ramo visando a execução do serviço de construção de um cemitério na localidade “Ponta da Serra”, na cidade de Paquetá-PI.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
50.522,34
50.522,34
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 50.522,34
R$ 0,00
R$ 50.522,34
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1-1 de 1 documentos
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N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 62
07/08/2025
50522.34
50.522,34
0
0,00
50522.34
50.522,34
05/09/2025 09:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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