ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019618/25 (ID 864370)
Nº do contrato
061/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo para o município de Patos do Piauí – PI
Contratada(s)
JPF CONSTRUCOES EIRELI - EPP
CNPJ: 23.722.985/0001-64
Valor do contrato
R$ 210.000,00
(valor inicial)
R$ 210.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2025 até 08/07/2026
Data assinatura
09/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
062/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2025 15:31
últ. alteração
03/09/2025 15:36
Data finalização cadastro
03/09/2025 15:36
Vigência inicial
09/07/2025
a
08/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019618/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-005339/25
Processo administrativo Nº
062/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/09/2025
2
15/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
03/09/2025
3
15/07/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
03/09/2025
4
15/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
03/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL / CONVÊNIO/CODEVASF Nº 895781/2019 / PROPOSTA/CODEVASF Nº 038522/2019
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL / CONVÊNIO/CODEVASF Nº 895781/2019 / PROPOSTA/CODEVASF Nº 038522/2019
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL / CONVÊNIO/CODEVASF Nº 895781/2019 / PROPOSTA/CODEVASF Nº 038522/2019
Arquivos
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1
Instrumento contratual
12 - CE 002.2025 - Pavimentação de vias publicas - CODEVASF.pdf
03/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '020/2025' de 08/01/2025
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO PAULO DE FIGUEIREDO
***.407.505-**
JPTRANSPORTESECONSTRUCOES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 210.000,00
R$ 0,00
R$ 210.000,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 70
19/12/2025
210000.00
210.000,00
0
0,00
210000.00
210.000,00
02/07/2026 09:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
