TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-019572/25 (ID 864324)

Nº do contrato

01.2608/2025

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de imóvel (terreno) localizado no perímetro urbano do Município de Vera Mendes-PI, para atender à necessidade institucional de ampliação das instalações do poder legislativo municipal, conforme a Lei Municipal nº 332/2025

Contratada(s)

REINALDO HELENO DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 26.500,00

(valor inicial)
R$ 26.500,00

(valor atualizado)

Vigência

26/08/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

26/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

13/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/09/2025 12:32

últ. alteração

03/09/2025 13:07

Data finalização cadastro

03/09/2025 13:07

Vigência inicial

26/08/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019572/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 • Edição VCCCXCVI https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)	03/09/2025
2	03/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes)	03/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	13.110.0110.0100.0000	CONSTRUIR, RECUPERAR AMPLIAR E EQUIPAR PREDIO DA CAMARA
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5396_489_Vera_Mendes_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_01.2608-25_pag_251.pdf	03/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO TERRENO.pdf	03/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ABREU FILHO	Titular	*.853.093-	abreufilholuis@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA	Fiscal de contrato	*.284.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS ABREU FILHO	*.853.093-	89994235004	abreufilholuis@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	aquisição de imóvel (terreno) localizado no perímetro urbano do Município de Vera Mendes-PI, para atender à necessidade institucional de ampliação das instalações do poder legislativo municipal, conforme a Lei Municipal nº 332/2025	1 UND	1.00	UND (Unidade)	26.500,00	26.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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