ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019562/25 (ID 864314)
Nº do contrato
040/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de pessoa jurídica especializada e autorizada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José do Piauí/PI, suas secretárias e órgãos municipais.
Contratada(s)
BATISTA E BORGES LTDA - EPP
CNPJ: 41.583.775/0001-14
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
04/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2025 11:30
últ. alteração
03/09/2025 11:48
Data finalização cadastro
03/09/2025 11:48
Vigência inicial
04/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019562/25
Finalizado em
Observação
03/09/25 11:45
primeira finalização
03/09/25 11:48
Motivo reabertura:
corrigir data
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
034/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)
03/09/2025
2
09/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência de são josé do piaui)
03/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0011.2045.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo.
3
Programa de trabalho
10.301.0005.2033.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2018.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
5
Programa de trabalho
04.122.0002.2013.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
13 DOP_EDICAO__9-4-2025_ED_953_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_040_2025.pdf
03/09/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato 040-2025.pdf
03/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '040/2025' de 04/04/2025
***.793.233-**
CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roberval joaquim da silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040/2025' de 04/04/2025
***.563.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
***.723.803-**
89981415227
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS BATISTA BORGES
***.896.783-**
GRUPOGOMADOCHICO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg
200
UND
200.00
UND (Unidade)
100,00
20.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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