ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-019560/25 (ID 864312)
Nº do contrato
147/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa /profissional liberal especializado na elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de estádio, em atenção às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 36.720.178/0001-54
Valor do contrato
R$ 25.371,39
(valor inicial)
Vigência
29/08/2025 até 27/08/2026
Data assinatura
29/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
117/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 043/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2025 11:23
últ. alteração
08/09/2025 14:49
Data finalização cadastro
08/09/2025 14:49
Vigência inicial
29/08/2025
a
27/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019560/25
Finalizado em
Observação
03/09/25 11:26
primeira finalização
08/09/25 14:49
Motivo reabertura:
alterar data
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2025
Processo administrativo Nº
117/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2025
Outro (Publicação do extrato de contrato https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
03/09/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
706
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Programa de trabalho
15.451.0001.1904.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Termo de contrato Disp 043 2025 Elaboração de Projeto do Estádio_Assinado_Assinado.pdf
03/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '259/2025' de 02/09/2025
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '259/2025' de 02/09/2025
***.097.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Plinio Conrado Amorim Cruz
***.902.483-**
SAURTIGA@UOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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