ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-019551/25 (ID 864303)
Nº do contrato
2502202501/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E EVENTUAIS MANUTENÇÕES DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO CENTRAL SAMU 192
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 20.400,00
(valor inicial)
Vigência
25/01/2025 até 25/01/2026
Data assinatura
25/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2025 10:57
últ. alteração
03/09/2025 11:21
Data finalização cadastro
03/09/2025 11:21
Vigência inicial
25/01/2025
a
25/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019551/25
Finalizado em
Observação
03/09/25 11:17
primeira finalização
03/09/25 11:21
Motivo reabertura:
erro de ano
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
017/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
19/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 938 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025)
03/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
555
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, FMS 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
33.903.9000.0000.
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, FMS 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, FMS 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 013-2025.pdf
03/09/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.373.793-**
prefeituracurrais2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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