ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-019506/25 (ID 864258)
Nº do contrato
CC 006/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI.
Contratada(s)
FRANCINALDO ELISIO DA COSTA (E CONSTRUCAO)
CNPJ: 45.498.650/0001-47
Valor do contrato
R$ 1.159.883,90
(valor inicial)
R$ 2.319.767,80
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2025 até 30/09/2026
Data assinatura
27/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2025 17:35
últ. alteração
03/08/2026 11:29
Data finalização cadastro
02/09/2025 17:59
Vigência inicial
27/05/2025
a
27/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019506/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-003420/25
Processo administrativo Nº
044/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
02/09/2025
2
30/05/2025
Diário Oficial da União (DOU)
02/09/2025
3
30/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
02/09/2025
4
30/05/2025
Mural (MURAL)
02/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
621
3
Fonte
540
4
Fonte
541
5
Fonte
600
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
23 CONTRATO_ _ OK ASS (6).pdf
02/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2025
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JORGE CESAR BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '140/2025' de 28/05/2025
***.171.205-**
DARA MARIA DE ALENCAR ANTÃO
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '141/2025' de 28/05/2025
***.921.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francinaldo Elisio da Costa
***.068.923-**
EMIDIOVELOSO@HOTMAIL.COM
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/05/2025
03/08/2026 11:29
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
