ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-019490/25 (ID 864242)
Nº do contrato
026/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025 COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI
Contratada(s)
MARA FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 38.126.467/0001-55
Valor do contrato
R$ 41.122,50
(valor inicial)
Vigência
17/02/2025 até 16/05/2025
Data assinatura
17/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000267/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2025 15:53
últ. alteração
02/09/2025 16:05
Data finalização cadastro
02/09/2025 16:05
Vigência inicial
17/02/2025
a
16/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019490/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
0000000267/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLXIII)
02/09/2025
2
21/02/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
02/09/2025
3
21/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
02/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
12.361.0001.2049.0000
CAPACITACAO E TREINAMENTO DE PESSOAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
550
FONTE DE RECURSOS
5
Programa de trabalho
12.361.0007.2035.0000
PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCACAO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5263_226_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Dispensa_020-25_Extrato_Contrato_026-25_pag_382.pdf
02/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 026-2025 - REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2025 - JORNADA PEDAGOGICA.pdf
02/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2025' de 03/01/2025
***.671.483-**
prefeituradecoroneljosedias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVIA OLIVEIRA COSTA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '75/2025' de 26/03/2025
***.789.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
***.581.363-**
89981257440
balboaneto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HEDMARA SOARES LOPES
***.791.953-**
xxxxxxx@xxxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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