TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019482/25 (ID 864234)

Nº do contrato

064/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para aquisição de material paradidático para as campanhas institucionais do município.

Contratada(s)

P & C DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ: 35.614.200/0001-19

Valor do contrato

R$ 498.000,00

(valor inicial)
R$ 498.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/08/2025 até 21/08/2026

Data assinatura

21/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0423/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/09/2025 15:08

últ. alteração

02/09/2025 15:22

Data finalização cadastro

02/09/2025 15:22

Vigência inicial

21/08/2025 a 21/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019482/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	02/09/2025
2	25/08/2025	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)	02/09/2025
3	25/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	02/09/2025
4	25/08/2025	Jornal de Grande Circulação (PUBLICAÇÃO NO JORNAL "O DIA")	02/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020300
2	Fonte	020700
3	Fonte	020701
4	Programa de trabalho	04.122.0003.2006.0000
5	Programa de trabalho	08.244.0008.2058.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	pub da ata.pdf	02/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 064-2025 PESQUISAVEL.pdf	02/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO	Titular	*.397.603-	compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO	Fiscal de contrato	*.524.553-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Damazio Alves Lima	*.653.933-	8633821183	pmmorrodochapeu@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
INEIZILIA MORAIS DE PAULA	*.262.293-	pcdistribuidoraecomercioltda@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE 07	20	OBRA: INTOLERANCIA RELIGIOSA: O LIVRO TRATA DE UM TEMA DE GRANDE RELEVANCIA PARA NOSSOS DIAS: A FALTA DE TOLERANCIA ENTRE MUITAS RELIGIOES NO BRASIL. COM EFEITO, ÉGRANDE O NUMERO DE CASOS DE PESSOAS AGREDIDAS POR PROFESSAR DETERMINADARELIGIÃO, DE ESPAÇOS DE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSAS VIOLADO, OU DO DISCURSO DE ODIO ALIMENTADO POR CERTAS DENOMINAÇOES EM RELAÇÃO AS OUTRAS RELIGIÕES. O LIVRO MOSTRA COMO É PREOCUPANTE ESSE CENARIO DE INTOLERANCIA, E QUE AGIR NO SENTIDO DE UMA CULTURA DA PAZ DO RESPEITO ENTRE RELIGIÕES É URGENTE.	500 UND	500.00	UND (Unidade)	49,80	24.900,00
LOTE 07	19	OBRA: SOMOS IGUAIS!: INFELIZMENTE O RACISMO É UMA REALIDADE PRESDNTE EM NOSSO PAIS. ESTE LIVRO NOS MOSTRA QUE APRENDER A IDENTIFICAR ATITUDES, GETOS E FALAS RACISTAS É CENTRAL PARA UMA EDUCAÇÃO MAIS HUMANA E QUE COLOCA O RESPEITO A DIVERSIDADE COMO VALOR CENTRAL. TODOS JUNTOS NO COMBATE AO RACISMO.	500 UND	500.00	UND (Unidade)	49,80	24.900,00
LOTE 07	18	OBRA:ABUSO SEXUAL INFANTIL: ABUSO SEXUAL É QUALQUER ATO OU TENTATIVA DE ATO SEXUAL, COMENTÁRIOS SEXUAIS ATRAVÉS DE COERÇÃO; INDEPENDENTEMENTE DA RELAÇÃO DOABUSADOR COM A VÍTIMA EM QUALQUER LOCAL FALAR OBSCENIDADE; MOSTRAR MATERIAIS PORNOGRÁFICOS( FOTOS VÍDEOS FILMES REVISTAS); PASSAR A MÃO NAS PARTES ÍNTIMAS OBRIGAR PRÁTICA DE ATOS PORNOGRÁFICO. TODAS ESSAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS ABUSOS SEXUAL INFANTIL ESTE LIVRO DESENVOLVE ESTE TEMA E EXPLICA QUEM É CONSIDERADO ABUSADOR E COMO PROTEGER AS CRIANÇAS DE ABUSOS.	500 UND	500.00	UND (Unidade)	49,80	24.900,00
LOTE 07	17	OBRA: GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS) CONSIDERA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA A GESTAÇÃO EM MENINAS ENTRE 10 E 20 ANOS, APESAR DE CADA PAÍS TER UMA ESPECIFICAÇÃO DIFERENTE PARA A IDADE ADULTA. NAS ULTIMAS DECADAS O BRASIL E A AMERICA LATINA VIVENCIAM A DIMINUIÇÃO DESSES CASOS, ENTRETANTO AINDA ACIMA DA MEDIA MUNDIAL. O OBJETIVO DESSE LIVRO É TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A GRAVIDEZ NO BRASIL E NA AMERICA LATINA, APRESENTAR SUAS PRINCIPAIS CAUSAS, SEUS RISCOS E TAMBEM METODOS DE PREVENÇÃO E PROCEDENCIA.	500 UND	500.00	UND (Unidade)	49,80	24.900,00
LOTE 07	16	OBRA:VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - O FENÓMENO DA VIOLÊNCIA INFELIZMENTE E MUITO PRESENTE EM NOSSA SOCIEDADE, E SEGUE SENDO ENFRENTADO PELAS POLÍTICA PÚBLICAS, SOBRE TUDO QUANDO É DIRECIONADA A ALGUM INDIVÍDUO QUE TEMMENOR CAPACIDADE DE SE DEFENDER. NESSE CASO, TORNA- SE AINDA MAIS GRAVE POR SER DESIGUAL INJUSTA. PESSOAS IDOSAS CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRECISO DE CUIDADOE PROTEÇÃO DE SUAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEISMAIS FREQUENTEMENTE SÃO SUBMETIDOS A VÁRIOS TIPOS DE VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE. ESTE LIVRO EXPLICA AO LEITOR ESSE FENÔMENO COMPLEXO.	500 UND	500.00	UND (Unidade)	49,80	24.900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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