TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-019471/25 (ID 864223)

Nº do contrato

CONCORRÊNCIA Nº 006/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, TRECHO I, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI

Contratada(s)

SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ: 18.882.626/0001-34

Valor do contrato

R$ 1.742.516,81

(valor inicial)
R$ 1.741.758,27

(valor atualizado)

Vigência

28/08/2025 até 27/08/2026

Data assinatura

28/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

10278/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 006/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/09/2025 13:06

últ. alteração

02/09/2025 13:36

Data finalização cadastro

02/09/2025 13:36

Vigência inicial

28/08/2025 a 27/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019471/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 01 de Setembro de 2025 • Edição VCCCXCV pág. 431.)	02/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	15.451.0011.1033.0000	Obras de Pavimentação de vias urbanas e rurais
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5447_273_Picos_Portaria_035-25_pag_328.pdf	13/11/2025
2	Outro	DM_5395_245_Picos_Portaria_263-25_pag_427.pdf	02/09/2025
3	Extrato de publicação	DM_5395_234_Picos_Licitacao_Concorrencia_006-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_431.pdf	02/09/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	02/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO	Fiscal de contrato	*.607.903-
Emilly Cristina Maciel Campelo	Fiscal de contrato	*.136.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA	*.192.953-	lucas@sagaconstrutora.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		09/12/2025 13:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 1.741.758,27	R$ 0,00	R$ 1.741.758,27

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1118	26/09/2025	710073.28	710.073,28	710073.28	710.073,28	03/10/2025 10:58
Nota Fiscal Nº 1133	30/10/2025	353831.97	353.831,97	353831.97	353.831,97	03/11/2025 11:56
Nota Fiscal Nº 1159	03/12/2025	330442.60	330.442,60	330442.60	330.442,60	08/12/2025 10:07
Nota Fiscal Nº 1286	26/05/2026	347410.42	347.410,42	347410.42	347.410,42	27/05/2026 13:52

Observações

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