TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-019459/25 (ID 864211)

Nº do contrato

PE Nº 068/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNCIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PICOS - PI

Contratada(s)

J A ALVES LTDA
CNPJ: 22.730.762/0001-86

Valor do contrato

R$ 772.827,94

(valor inicial)
R$ 772.827,94

(valor atualizado)

Vigência

27/08/2025 até 26/08/2026

Data assinatura

27/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

10208/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 068/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/09/2025 12:10

últ. alteração

02/09/2025 12:54

Data finalização cadastro

02/09/2025 12:54

Vigência inicial

27/08/2025 a 26/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019459/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 01 de Setembro de 2025 • Edição V CCCXCV pág. 429.)	02/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERRVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
4	Fonte	751	Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5517_780_Picos_Despacho_Administrativo_Apostilamento_pag_371.pdf	05/03/2026
2	Outro	DESPACHO_-_24-02_assinado.pdf	05/03/2026
3	Outro	DM_5516_477_Picos_Portaria_036-26_pag_547.pdf	25/02/2026
4	Outro	DM_5443_223_Picos_Portaria_329-25_pag_123.pdf	07/11/2025
5	Outro	DM_5395_244_Picos_Portaria_259-25_pag_427.pdf	02/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
GABRIELA MOURA MONTEIRO	Fiscal de contrato	*.607.903-
TIAGO DAMASCENO LIMA	Fiscal de contrato	*.676.213-
Francisco José de Brito	Fiscal de contrato	*.192.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Ailton Alves	*.434.103-	cgpilicitacao@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/11/2025		02/12/2025 10:28

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 772.827,94	R$ 0,00	R$ 772.827,94

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 39	04/11/2025	480810.12	480.810,12	480810.12	480.810,12	12/11/2025 09:09
Nota Fiscal Nº 40	02/12/2025	177536.28	177.536,28	177536.28	177.536,28	08/12/2025 12:16
Nota Fiscal Nº 46	19/02/2026	114481.54	114.481,54	114481.54	114.481,54	06/03/2026 13:57

Observações

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