ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-019445/25 (ID 864197)
Nº do contrato
163 - DISPENSA Nº 13/2025
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços de transporte escolar diário, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo município de Piripiri-PI.
Contratada(s)
KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
CNPJ: 11.175.183/0001-00
Valor do contrato
R$ 7.062.982,92
(valor inicial)
R$ 7.062.982,92
(valor atualizado)
Vigência
14/08/2025 até 13/04/2026
Data assinatura
14/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
14609/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 13/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2025 11:37
últ. alteração
04/03/2026 09:31
Data finalização cadastro
04/03/2026 09:26
Vigência inicial
14/08/2025
a
13/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019445/25
Finalizado em
Observação
02/09/25 12:08
primeira finalização
24/11/25 13:21
Motivo reabertura:
CORREGIR DADOS.
04/03/26 09:23
Motivo reabertura:
CORRIGIR DADOS.
04/03/26 09:26
Motivo reabertura:
CORRIGIR DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 13/2025
Processo administrativo Nº
14609/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 245)
02/09/2025
2
20/08/2025
Diário Oficial da União (PAGINA Nº 364)
02/09/2025
3
20/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)
02/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021600
FUNDO MUNICIPAL FME
2
Programa de trabalho
12.365.0753.2139.0000
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL – 30%;
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4
Programa de trabalho
12.361.0752.2121.0000
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%;
5
Programa de trabalho
12.361.0277.2061.0000
DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLA;
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 163.2025.pdf
24/11/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO JÚNIOR DE FREITAS PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 654/2025' de 01/01/2025
***.369.863-**
fjuniorfreitas.231@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FILIPE COSTA PIMENTEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' PORTARIA N°654/2025' de 01/01/2025
***.912.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
***.603.683-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Clemilton Coelho Brandão
***.407.673-**
KCLOCACAOECONSTRUCAO@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/02/2026
04/03/2026 09:31
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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