TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-019438/25 (ID 864190)

Nº do contrato

06/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde a ser executado nas áreas de competências da SDU Centro

Contratada(s)

VOX AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 33.099.400/0001-55

Valor do contrato

R$ 21.447.012,24

(valor inicial)
R$ 43.977.495,74

(valor atualizado)

Vigência

14/08/2025 até 14/08/2026

Data assinatura

14/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00051.002290/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/09/2025 11:17

últ. alteração

22/12/2025 09:44

Data finalização cadastro

22/12/2025 09:44

Vigência inicial

14/08/2025 a 14/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019438/25

02/09/25 11:59	primeira finalização
22/12/25 09:44	Motivo reabertura: Tendo em vista que o valor do contrato inicial cadastrado foi incorreto, se faz necessário a retificação no sistema TCE devido as inconsistências no sistema em relação aos documentos acostados.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

00051.002290/2025

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE

Nº/Ano da ata

019/2025

CNPJ órgão gerenciador

07.387.311/0001-02

Nº/Ano procedimento

007/2025

Vigência da ata:

25/04/2025

até

25/04/2026

Data assinatura Ata

25/04/2025

Data publicação ata

28/04/2025

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM nº 4.082)	02/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Programa de trabalho	15.001.1545.2000.5206
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	Ata_de_Registro_de_Precos___Limpeza_Publica.pdf	02/09/2025
2	Ato de autorização da contratação	Ata_de_Registro_de_Precos___Limpeza_Publica.pdf	02/09/2025
3	Outro	ilovepdf_merged (6).pdf	02/09/2025
4	Instrumento contratual	ilovepdf_merged (5).pdf	02/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROGERIO PEREIRA DA SILVA RODRIGUES	Titular	*.449.513-	sducentro@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS BRENDO ALVES DE AQUINO	Fiscal de contrato	*.109.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Moacyr Freitas de Almendra Gayoso Neto	*.590.773-	86998477774	moacyrgayosoneto80@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.	1 ANO	1.00	ANO (Ano)	21.447.012,24	21.447.012,24

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	25/08/2025	09/09/2025 11:42
Termo aditivo Nº 1	09/03/2026	16/03/2026 11:38
Termo aditivo Nº 2	02/06/2026	10/06/2026 08:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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