ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019431/25 (ID 864183)
Nº do contrato
053/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Contratada(s)
ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES ORGANICOS DE PADRE MARCOS
CNPJ: 10.850.136/0001-44
Valor do contrato
R$ 291.300,00
(valor inicial)
R$ 291.300,00
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2025 até 23/12/2026
Data assinatura
27/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2025 10:41
últ. alteração
08/04/2026 11:51
Data finalização cadastro
02/09/2025 10:47
Vigência inicial
27/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019431/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-002001/25
Processo administrativo Nº
034/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
02/09/2025
2
27/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/menu-de-usuario/cadastrar-licitacoes)
02/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
3
Fonte
00000000
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO N°053 ass..pdf
02/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '053/2025' de 27/03/2025
***.407.303-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 06/01/2025
***.185.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 33 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
34
GOMA EM CAROÇO
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
8,00
8.000,00
33
FEIJAO
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
10,00
10.000,00
32
FARINHA DE MANDIOCA
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
8,00
4.000,00
31
OVOS
2.000
UND
2000.00
UND (Unidade)
1,50
3.000,00
30
TAMARINDO POLPA
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
12,50
6.250,00
1-5 de 33 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/12/2025
08/04/2026 11:51
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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