TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-019428/25 (ID 864180)

Nº do contrato

174/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em consultoria contabil, com o objeto de fazer análises precisas de calculos tributarios para possibilitar assistencia na incrementação de receitas municipais, por meio de laudos técnicos, orientação e analises de declaração de contribuintes para uma fiscalização adequada e cruzamento de informações entre empresas, pessoas físicas e orgão federado, para atender as necessidades do município

Contratada(s)

R CARDOSO CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 23.464.432/0001-59

Valor do contrato

R$ 57.024,00

(valor inicial)
R$ 57.024,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

179/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/09/2025 10:37

últ. alteração

02/02/2026 09:49

Data finalização cadastro

03/10/2025 09:35

Vigência inicial

07/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019428/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	03/09/2025
2	16/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.116-2025 R CARDOSO.pdf	03/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL MARTINS CARDOSO	*.746.473-	RAFAEL@R3CONTABILIDADE.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		02/02/2026 09:49

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 57.340,80	R$ 0,00	R$ 57.340,80

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	02/09/2025	6336.00	6.336,00	6336.00	6.336,00	13/10/2025 11:43
Nota de serviço	19/05/2025	6336.00	6.336,00	6336.00	6.336,00	03/11/2025 12:16
Nota de serviço	08/07/2025	6336.00	6.336,00	6336.00	6.336,00	03/11/2025 12:20
Nota de serviço	03/12/2025	6336.00	6.336,00	6336.00	6.336,00	07/01/2026 09:48
Nota de serviço	19/12/2025	6336.00	6.336,00	6336.00	6.336,00	07/01/2026 11:19

Observações

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