TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019409/25 (ID 864161)

Nº do contrato

052/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada prestação de serviços especializados, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Boqueirão do Piauí, especificamente nas áreas de Educação e Assistência Social, no que tange à gestão, execução e prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome (MDS), bem como a inserção de dados no gerenciador financeiro BBÁGIL do Banco do Brasil, em conformidade com as normas legais e regulamentares vigentes

Contratada(s)

SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO LTDA
CNPJ: 40.386.339/0001-92

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/07/2025 até 28/07/2026

Data assinatura

29/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

082/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/09/2025 09:36

últ. alteração

02/09/2025 09:41

Data finalização cadastro

02/09/2025 09:41

Vigência inicial

29/07/2025 a 28/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019409/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	02/09/2025
2	30/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )	02/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ FME/ QSE/ FUNDEB/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ FME/ QSE/ FUNDEB/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ FME/ QSE/ FUNDEB/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOM - Inexigibilidade_016-25_Publicacao_Contrato_ADJ E HOMOLOGAÇÃO.pdf	02/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Genir Ferreira da Silva	Titular	*.144.553-	licitacaopmboqueirao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Hevelen Pereira Almeida	Fiscal de contrato	*.358.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA PAULA PINTO	*.261.433-	86995555555	licitacaopmboqueirao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 40.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6450005	29/08/2025	2000.00	2.000,00	26/09/2025 09:24
Nota Fiscal Nº 6439002	18/08/2025	2000.00	2.000,00	01/10/2025 11:17
Nota Fiscal Nº 6469004	17/09/2025	2000.00	2.000,00	18/12/2025 20:46
Nota Fiscal Nº 6499167	17/10/2025	2000.00	2.000,00	18/12/2025 20:47
Nota Fiscal Nº 6469006	17/09/2025	2000.00	2.000,00	03/02/2026 10:25

Observações

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