ÓRGÃO:
P. M. DE MADEIRO
CONTROLE TCE:
CW-019336/25 (ID 864088)
Nº do contrato
47/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR A BAASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL-SAMU
Contratada(s)
BETIANE LIMA FERREIRA CARDOSO
CPF:
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/05/2025 até 01/05/2026
Data assinatura
01/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2025 11:46
últ. alteração
01/09/2025 12:01
Data finalização cadastro
01/09/2025 12:01
Vigência inicial
01/05/2025
a
01/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019336/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
031/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
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23/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 • Edição V CCCLXVII)
01/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020802
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0210.2065.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 47.25 LOCAÇÃO BASE SAMU.pdf
01/09/2025
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Alves Nascimento
Titular
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ato de designação nº 'Nº 64/2025' de 05/08/2025
***.703.413-**
franciscoeletroalves@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO DIAS LIARTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'nº 64 /2025' de 05/08/2025
***.042.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANCIRIA MENDES SILVA
***.688.013-**
86981027876
iranciria10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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