TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO AYRES

CONTROLE TCE:

CW-019324/25 (ID 864076)

Nº do contrato

01.3107/2025

Objeto (indivisível)

Formação Continuada e Planejamento com os profissionais da Educação (Gestores e professores). Monitoramento das ações nas Escolas Municipais. O planejamento ANUAL em rede é organizado para atender todas as turmas de acordo com o CURRÍCULO DO PIAUÍ, CNCN, PPAIC, bem como os descritores que são contemplados nas avaliações externas (SAEB e SAEPI), ao realizar as avaliações diagnósticas os descritores mais críticos por turma são acrescentados ao planejamento personalizados por turma, por aluno. Planejamento Mensal com gestores e professores. (Anos Iniciais e Anos Finais – Todos os componentes curriculares). Avaliações diagnósticas e específicas da Rede Municipal de Ensino.

Contratada(s)

R K TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 45.540.732/0001-02

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/07/2025 até 31/08/2026

Data assinatura

31/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

051/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/09/2025 11:14

últ. alteração

10/08/2026 13:09

Data finalização cadastro

01/09/2025 11:24

Vigência inicial

31/07/2025 a 31/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019324/25

01/09/25 11:21	primeira finalização
01/09/25 11:24	Motivo reabertura: ERRO NO CADASTRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCLXXXVII, p. 313)	01/09/2025
2	20/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.franciscoayres.pi.gov.br)	01/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	540
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	12.128.0009.2050.0000
5	Programa de trabalho	12.361.0009.2063.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato acessoria pedagogica.pdf	01/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Titular	*.008.208-	pmfcayres@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Fiscal de contrato	*.008.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	*.008.208-	89994122490	pmfcayres@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Katiana da Rocha Lopes Sousa	*.848.893-	KATIANADAROCHALOPES@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/08/2026		10/08/2026 13:09

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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